Wagner Ferreira da Silva DrWagner

NULIDADE – ACORDO DO SINDICADO SEM ANUÊNCIA DO EMPREGADO

Acordo de sindicato sem concordância de empregado é inválido, diz TST Por Gabriela Coelho Por unanimidade, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a sentença em que foi homologado acordo entre a Bunge Alimentos S.A. e o sindicato que substituiu seus empregados em juízo para o pagamento de valores …

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MANUSEIO DE CIMENTO NÃO GERA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Trabalhar com cimento não gera adicional de insalubridade, fixa TST 10 de janeiro de 2019 Manuseio com cimento não gera adicional de insalubridade. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma microempresa de Erechim (RS) para excluir a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a …

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DANOS MORAIS – JEC – OFENSAS POR INJÚRIA RACIAL

Homem chamado de macaco e urubu receberá indenização de R$ 3 mil 4 de fevereiro de 2018 Ofensas raciais devem ser punidas também no âmbito civil, por meio de indenizações. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Epitaciolândia (AC) condenou um homem ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais em …

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INJÚRIA RACIAL – CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS

Supermercado deve pagar R$ 6 mil a funcionária chamada de “pretinha” 24 de janeiro de 2019 Uma rede de supermercados terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que foi chamada de “pretinha” por uma colega de trabalho. De acordo com a autora, ela estava tomando o café da …

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SÚMULAS 134 E 135 SOBRE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E HORA EXTRAS

TRT-12 aprova súmulas sobre adicional de periculosidade e hora extra 7 de agosto de 2018 O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) publicou duas súmulas aprovadas recentemente pela corte. A primeira diz respeito ao tempo gasto pelo empregado para esperar o transporte fornecido pela empresa, o qual não deve ser remunerado. Já a segunda, …

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ARMAZENAR INFLAMÁVEIS GERA PERICULOSIDADE

Armazenar inflamáveis gera adicional de periculosidade, diz TST Por Gabriela Coelho Industriário que trabalha em área de risco em razão do armazenamento de produtos inflamáveis tem direito ao adicional de periculosidade, independentemente da quantidade. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a pagar a parcela. Na decisão, a relatora, …

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ÔNUS DA PROVA NA RESCISÃO CONTRATUAL

Ônus de provar quem rescindiu contrato de trabalho é da empregadora, diz TRT-5 Como a continuidade do vínculo é presumível, se transfere ao empregador o ônus de comprovar que a iniciativa da rescisão do contrato de trabalho foi do empregado. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reformou …

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VENDEDOR ON LINE DE IMÓVEIS NÃO TEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Vendedor on line de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10 A 4ª vara do Tribunal Regional da Trabalho da 10ª  Região afastou o vínculo empregatício de um corretor de imóveis que alegava ter horário fixo a cumprir e trabalhar durante todos os dias da semana. Na decisão, o juiz Titular do Trabalho, Denilson Bandeira Coelho, …

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BANCÁRIA MENTIU EM AÇÃO TRABALHISTA DEVE INDENIZAR SANTANDER E A UNIÃO

Bancária que mentiu em ação trabalhista deverá indenizar Santander e União Quem, mentindo, move ação em busca de dinheiro pratica litigância de má-fé. Com esse entendimento, o juiz Fernando Gonçalves Fontes Lima, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma bancária a indenizar a União e o Santander. Ainda cabe recurso contra …

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ADVOGADO DE BANCO NÃO FAZ JUS A JORNADA DE 6 HORAS

Advogado de banco não tem direito à jornada de bancário de seis horas Advogado empregado de banco não tem direito à jornada bancária de seis horas e ao pagamento de horas extras. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o advogado, na condição de profissional liberal, é equiparado a categoria diferenciada …

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